Câmara Municipal de Rebouças

COM JUSTICA E REDACAO 14-03.pdf: por adm — última modificação 15/03/2023 13h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
PROJETO DE LEI 001 2018 - FUNÇÕES - FALTAS E DIÁRIAS - CÂMARA REBOUÇAS.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
PROJETO DE LEI 003 2019 denomina Estrada Benedito Pinto de Toledo.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2019
GERAL 4ª RO 1.º PERIODO 25-02.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/02/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1. Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
REQ 06-2026 Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 15/04/2026 16h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2026 / AGUINALDO ANTONIO HURBIK
GERAL 16.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 31 05 2022.doc: por adm — última modificação 03/12/2024 14h49
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2022 / 1.º Período Legislativo 2022
ATA 10.ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERIODO EM 22 10 2019.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h18
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
ATA DA 11.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 29 06 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
PL 33 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: Restabelece, artigo e parágrafos da Lei Municipal nº 1991/2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga integralmente a Lei nº 2095/2017 e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023 Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023. Nº 2.532/2023.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PL24 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Altera a ementa e a Lei Municipal nº 1393 de 11 de 03 de dezembro 2009, que instituiu O Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei nº 2.519/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 213

Resultado da busca por lei