Câmara Municipal de Rebouças

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33-2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/12/2024 14h17
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2025”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 15-12.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 15h10
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COM JUSTICA E REDACAO 15-12.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 14h27
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PL 23 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Altera disposições da Lei Municipal 2016/2017, acerca dos cargos de Diretor de Departamento I e Assessor de Gabinete, e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 01/06/2023 - Lei N.º 2.524/2023.
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10 REUNIÃO EXTRAORDINARIA 25-03.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 26/03/2025 15h10
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Decreto 001 2025.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/01/2025 14h14
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ANTEPROJETO DE LEI N.º 002/2018: por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
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PL 57 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 14/12/2023 16h25
PROJETO DE LEI Nº 057/2023 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre alterações do anexo V da Lei nº 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de professor, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023. Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Extraordinária do dia 12/12/2023.
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EDUC SAUDE ASS SOC ESP 14-03.doc: por adm — última modificação 20/06/2023 14h24
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PL 41 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 04/12/2024 17h46
Súmula: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2418/2022, altera a Lei nº 1191/2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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