Câmara Municipal de Rebouças

ANTEPROJETO DE LEI 001 2023 desconto tributos adocao animais.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Anteprojeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 28/02. Anteprojeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 07/03. Encaminhado ao Executivo para Apreciação
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2023
ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 isencao IPTU.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento o Anteprojeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/02. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 22/02 . encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 01 2020 CONSTRUÇÃO DE BARRACAO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2020
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 01 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 15/05/2024 14h58
Súmula: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS" Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 07/05/2024 Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2024.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR GETULIO GOMES FILHO / 2024
ANTEPROJETO DE LEI 02 2021 - INSTITUIO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021
ANTEPROJETO DE LEI 002 2022 jovem aprendiz em teceirizadas.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 10/05/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 17/05/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 03 2021 Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021
ANTEPROJETO DE LEI 003 2022 certificado empresa cidada.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 10/05/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 17/05/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
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