Resultado da busca por lei

2071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Acórdão PC Executivo 2024.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 04/12/2025 14h55
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / PROCESSO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO 2024
Arquivo PDF document Acordão TCE PC 2014
por Catia Kazmierczak última modificação 02/12/2025 17h02
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2014
Arquivo PDF document Acórdão TCE PC 2020
por Catia Kazmierczak última modificação 02/12/2025 17h05
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / PROCESSO APROVAÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2020
Arquivo PDF document Acórdão TCE PC 2021.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 02/12/2025 17h07
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / PROCESSO APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2021
Arquivo PDF document Acórdão TCE PC 2022.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 02/12/2025 17h09
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / PROCESSO APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2022
Arquivo PDF document Acórdão TCE PC EXECUTIVO 2023
por Catia Kazmierczak última modificação 04/12/2025 14h25
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / PROCESSO APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO 2023
Arquivo Anexos Edital 001/2023
por adm última modificação 08/02/2023 14h02
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher
Arquivo PDF document ANTEPROJETO 01 2021 Betinha .pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2021
Arquivo PDF document ANTEPROJETO 001_2022 pesca.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado as Comissões Permanentes em 31/05/22. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte o Anteprojeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 07/06/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 14/06/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO / 2022
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 Criação casa de apoio.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h25
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte, o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/06/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 21/06/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR JOÃO KOZAK / 2022