Câmara Municipal de Rebouças

ANTEPROJETO 01 2021 Betinha .pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2021
ANTEPROJETO 001_2022 pesca.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado as Comissões Permanentes em 31/05/22. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte o Anteprojeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 07/06/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 14/06/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 Criação casa de apoio.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte, o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/06/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 21/06/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOÃO KOZAK / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 CONSTRUÇÃO DE CASAS.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 CONSTRUÇÃO DE CASA DE AMPARO IDOSO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ANTONIO PADILHA / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 001 2020 DISPOE SOBRE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE (2).pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA FRANCIELE CARARO CABRAL / 2020
ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 Programa Pequeno Agricultor.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado para as Comissões Permanentes em 11/10/22.Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes o Anteprojeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/10/22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 INCLUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR GETULIO GOMES FILHO / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 DESTINAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 01 2021 - FUNCIONÁRIOS.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021

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