Câmara Municipal de Rebouças

PROCESSO DISPENSA 018 2025 TELEFONIA FIXA.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 21/10/2025 12h09
Localizado em Transparência / … / Contratos 2025 / Dispensa de Licitação n°018/2025
ATA 3.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 21 08 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h00
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
Contrato Notebook 2.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 21/10/2025 12h10
Localizado em Transparência / … / Contratos 2025 / Dispensa de Licitação n°020/2025
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PL 09-2024 do Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/02/2024 11h15
Súmula: PROJETO DE LEI Nº 009/2024 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Altera a Lei nº 1991/2016 acerca da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
GERAL 10.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 16 04 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/12/2024 16h08
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
6 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 18-04.doc: por adm — última modificação 20/06/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
7 COM JUSTICA E REDACAO 18-04.doc: por adm — última modificação 20/06/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relação de Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente: por Catia Kazmierczak — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 16h50
Em atendimento aos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Câmara Municipal de Rebouças-PR disponibiliza, nesta seção, a relação de licitantes e/ou contratados que tenham sido sancionados administrativamente por este Poder Legislativo Municipal. As sanções mencionadas referem-se às penalidades de: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. As informações aqui divulgadas são atualizadas sempre que houver aplicação de sanção administrativa, garantindo o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência pública. 📌 Situação Atual Até a presente data, não há licitantes ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo Municipal nas hipóteses previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Caso venha a ocorrer aplicação de sanção administrativa, os dados serão devidamente atualizados nesta página e registrados nos sistemas oficiais competentes, inclusive no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PROJETO DE LEI 02 2021 LICITACAO VIRTUAL.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021

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