Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
OUVIDORIA
RADAR
LEIS MUNICIPAIS
->FALE CONOSCO<-
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PL 051 2022.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h09
Encaminhado as Comissões Permanentes em 06/12/2022. Após analise das Comissões o Projeto foi colocado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 13/12/2022. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 13/12/2022. Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
ATA 22.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 17 07 2018.pdf
por
adm
—
última modificação
13/03/2020 13h54
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
1.º Período Legislativo
PROJETO DE LEI 003 2017 - ficha limpa.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h41
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
VEREADORA DANIELE ANDRADE
/
2017
PL 08 2023.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Município de Rebouças/PR, através da Secretaria Municipal de Educação, a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, bem como a realizar parcerias com a mesma na área de educação, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 14/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Lei nº 2.502/2023 sancionada em 31/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
2ª RE 22-01.pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
31/01/2024 11h13
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Extraordinárias
/
1.° Período Legislativo
COM JUSTICA E REDACAO 22-10.doc
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
23/10/2024 15h29
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PAUTA DAS COMISSÕES 2024
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COM JUSTICA E REDACAO 22-08.doc
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
23/08/2023 13h27
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PAUTA DAS COMISSÕES 2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
2 REUNIAO EXTRAORDINARIA 17-01-2023.pdf
por
adm
—
última modificação
23/01/2023 15h37
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Extraordinárias
/
1.º Período Legislativo
PARECER 46-2025 - PL 041-25..pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
18/12/2025 12h01
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Pareceres
/
Comissão de Finanças e Orçamento
ATA 2.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 21 01 2019.pdf
por
adm
—
última modificação
13/03/2020 14h52
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Extraordinárias
/
1.º Periodo Legislativo
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
36
37
38
[
39
]
40
41
42
...
208