Resultado da busca por lei

2027 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER 08 2024 EMENDA SUPRESSIVA MESA.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 08/02/2024 11h08
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo Reuniões Extraordinárias 1.º e 2.º Periodos
por adm — última modificação 13/03/2020 13h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2017 / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001 2019 Denomina Viela ...........pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2019
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 06/06/2025 14h53
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 27-08.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/08/2024 10h38
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 22-10.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 23/10/2024 15h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 22-08.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 23/08/2023 13h27
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PL 051 2022.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h09
Encaminhado as Comissões Permanentes em 06/12/2022. Após analise das Comissões o Projeto foi colocado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 13/12/2022. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 13/12/2022. Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PARECER 46-2025 - PL 041-25..pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 18/12/2025 12h01
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Finanças e Orçamento
Arquivo PDF document 6ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 22-03.pdf
por adm — última modificação 23/03/2022 16h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 203