Câmara Municipal de Rebouças

PL 25 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: REVOGA A LEI Nº1.293 DE 16 DE ABRIL DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 1.127, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA DENGUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei Nº 2.520/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PARECER 004 2025 PL 030-2025-EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/08/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
PROJETO DE LEI 003 2022 NOMINA RUA JUVÊNCIO FRANCO PORTELA.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado as Comissões Permanentes em 30/08/2022.O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 06/09/2022. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária 13/09/2022 e Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO / 2022
PARECER 050 2023 PL 052 EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 06/12/2023 15h03
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
PARECER 040 2022 PL 036 EXECUTIVO.pdf: por adm — última modificação 29/09/2022 14h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022 / PARECERES
PARECER 076 2023 PL 52 EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 09h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
PARECER 027 2023 PL 01 VEREADORA DANIELE.pdf: por adm — última modificação 10/05/2023 09h34
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 26-03.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 01/04/2024 09h26
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 012 2023 PL 010 EXECUTIVO.pdf: por adm — última modificação 15/03/2023 13h30
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
PARECER 060 2022 PL 005 MESA.pdf: por adm — última modificação 13/01/2023 11h15
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