Câmara Municipal de Rebouças

PARECER 002 2023 PL 024 Executivo.pdf: por adm — última modificação 24/05/2023 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 22-01.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 08/02/2024 11h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
ATA DA 9.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 22 05 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
PARECER 001 2025 PL 016-2025 do EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 24/04/2025 16h30
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / COMISSÃO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS
4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 25-11.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 27/11/2025 10h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2. Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
GERAL 4.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 05 03 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/12/2024 16h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
PL 25 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: REVOGA A LEI Nº1.293 DE 16 DE ABRIL DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 1.127, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA DENGUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei Nº 2.520/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Decreto 003/2019: por adm — última modificação 11/03/2020 09h46
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, para o exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2019
PARECER 004 2025 PL 030-2025-EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/08/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
PL 01 2022 Proibição contratação maria da penha e feminicidio.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 05/07/22 e aprovado em 2.ª votação em sessão Extraordinária de 05/07/22. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE / 2022

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