Resultado da busca por lei

2122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001 2020 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2020
Arquivo PDF document PL 15 2023.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/04. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/04 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 27/04/2023 - LEI N.º 2.508/2023.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 19-03.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 21/03/2024 10h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER 002 2023 PL 024 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/08/2023 13h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE VIAÇÃO OBRAS INFRAESTRUTURA, LOGISTICA URBANA E RURAL / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 002 2023 PL 024 Executivo.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 3º RO 1.º PERIODO 24-02.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/02/2026 14h47
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 22-01.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 08/02/2024 11h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
Arquivo PDF document ATA DA 9.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 22 05 2018.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document PARECER 001 2025 PL 016-2025 do EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 24/04/2025 16h30
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / COMISSÃO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Arquivo Microsoft Word Document 4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 25-11.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 27/11/2025 10h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2. Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 213