Resultado da busca por lei

2122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 05 2023 CESSÃO SERVIDOR.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 08/11/2023 15h00
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Resoluções / RESOLUÇÕES 2023
Arquivo Resolução 005/2018
por adm última modificação 10/03/2020 14h08
Dá nova redação ao §1º do art. 2º da Resolução nº 002/2010, a qual dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Rebouças
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Resoluções / RESOLUÇÕES 2018
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 006 2023_Maria da Penha e Escola na Câmara.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 12/12/2023 10h34
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Resoluções / RESOLUÇÕES 2023
Arquivo Resolução 007/2018
por adm última modificação 10/03/2020 14h11
Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Resoluções / RESOLUÇÕES 2018
Arquivo Resolução 008/2018
por adm última modificação 10/03/2020 14h12
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Rebouças, Estado do Paraná, disciplina as atribuições de seus servidores, conforme especifica.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Resoluções / RESOLUÇÕES 2018
RESUMO 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024, EM 02 DE ABRIL
por adm publicado 03/04/2024
RESUMO 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA-1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 02 DE ABRIL DE 2024
por adm publicado 03/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias do Legislativo
Resumo da 5ª reunião ordinária, em 31 de agosto de 2021
por adm publicado 02/09/2021
Resumo da 6ª Reunião Ordinária, em 14 de setembro de 2021
por adm publicado 16/09/2021
Resumo da 7ª Reunião Ordinária, do 2º Período Legislativo de 2022, em 13 de setembro
por adm publicado 15/09/2022