Câmara Municipal de Rebouças

Rodapé do Portal: por CLAYTON BURGATH — última modificação 26/09/2025 14h29
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RSS: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
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SUBS PL 42 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 27/09/2023 13h27
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 12/09/2023. Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária de 19/09/2023 Projeto aprovado em segunda votação em Sessão Extraordinária do dia 19/09/2023 Encaminhado ao Executivo para Sançao. Sancionado em 20/09/2023 Lei 2542/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33-2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/12/2024 14h17
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2025”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
Substituto Projeto 28.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Encaminhado as Comissões Permanentes em 05/08/22, analisado pela Comissão de Justiça e Redação e encaminhado para arquivo, pois foi apresentado pela Mesa Executiva a Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto, com igual teor do Substitutivo
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Sugestões de Propostas Legislativas: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023
Qualquer pessoa pode sugerir uma nova lei para o Município de Rebouças. Também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor. O objetivo é encorajar a população a participar mais diretamente do processo legislativo. As ideias protocoladas são levadas ao conhecimento das vereadoras e dos vereadores. Caso algum dos parlamentares, ou comissão permanente da Câmara, entenda que a ideia é viável, a sugestão pode ser transformada em um projeto de lei.
Localizado em Transparência
Tabela Diarias.doc: por adm — última modificação 04/12/2025 15h02
Localizado em Transparência / … / Diárias / Tabela de Referência para Concessão de Diárias
Tabela Subsidios.doc: por adm — última modificação 04/12/2025 15h40
Localizado em Transparência / … / Padrão Remuneratório dos Cargos / Presidente e Vereadores
Transparência: por Interlegis — última modificação 28/04/2025 14h53
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão. https://reboucas.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/2/
Localizado em Transparência
Vereadores aprovam reposição anual dos salários dos servidores públicos municipais: por adm — publicado 17/01/2023 — última modificação 24/01/2023 14h31

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