Resultado da busca por lei

2046 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER 001 2025 PL 003-EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 03/07/2025 14h38
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 15º RO 2.º PERIODO 18-11.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 19/11/2025 16h37
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2. Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document PARECER 04 2024 PL 034 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 10/10/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 019 2024 PL 17 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 27/03/2024 15h59
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document 3ª RE 03-12.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 05/12/2024 15h01
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.° Período Legislativo
Arquivo PDF document PARECER 06 2023 PL03 da Mesa Executiva.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/11/2023 15h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 071 2022 PL 35 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 29/09/2022 13h22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document ATA 2.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 21 08 2018.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 14h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
Arquivo PDF document PARECER 52-2025 PL 06 MESA EXECUTIVA.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 17/09/2025 13h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PARECER 009 2023 PL 02 da MESA EXECUTIVA.pdf
por adm — última modificação 23/01/2023 11h16
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 205