Câmara Municipal de Rebouças

PROJETO DE LEI 002 2022 NOMINA RUA JOAO HENRIQUE PULNER.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado as Comissões Permanentes em 30/08/2022.O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 06/09/2022. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária 13/09/2022 e Encaminhado ao Executivo para sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO / 2022
PROJETO DE LEI 002 2023 ALTERA A LEI 2378.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h27
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / MESA EXECUTIVA / 2023
PROJETO DE LEI 03 -2025 Identicação de veículos - Copia.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 11h18
Súmula: Institui a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e dos veículos a serviço da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rebouças, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões Permanentes em 18/11/2025. Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR
PROJETO DE LEI 003 2018 - AUTORIZAÇÃO DE USO PLENÁRIO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
PROJETO DE LEI 03 2021 FG COMISSIONADOS.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021
PROJETO DE LEI 003 2022 NOMINA RUA JUVÊNCIO FRANCO PORTELA.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado as Comissões Permanentes em 30/08/2022.O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 06/09/2022. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária 13/09/2022 e Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO / 2022
PROJETO DE LEI 003 2023 altecoes Lei campeonato pesca.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/11/2023 14h52
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/11. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 14/11 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / MESA EXECUTIVA / 2023
PROJETO DE LEI 004 2018 - Isenção pagamentos valores de inscrição.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
PROJETO DE LEI 005 2018 DA MESA EXECUTIVA Reajuste salarial Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
PROJETO DE LEI 005 2019 Dec utilidade Pública.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2019

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