Resultado da busca por lei

2027 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 03 2025 Caminhada feminicídio.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 03/07/2025 16h26
Súmula: Institui, no âmbito do Município de Rebouças, Estado do Paraná, o evento “Caminhada do Meio-Dia – Paraná Unido Contra o Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 22 de julho, como parte das ações de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões Permanentes em 24/06/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / VEREADORA NEIVA DE LURDES COSA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 03 2025 Revisão geral anual Auxilio Alimentação dos servidores Poder Legislativo.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 28/03/2025 15h22
Súmula: Concede revisão geral anual do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rebouças. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 20/01/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / MESA EXECUTIVA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2019 denomina Estrada Miguel Beltrão de Toledo.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2017 - Parque Ambiental mudança nome.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2017 CIDADÃ HONORARIA ROSANA ROSA NEVES CHIQUETO.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2017 Denomina Rua Ady Simão Perussolo.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2018 Denomina Rua ............pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2018 Nomeia programa ECO VIDA.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2019 CIDADÃ BENEMERITA MARIA DE LOURDES AFONSO DA CRUZ CARDOSO.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2019 CIDADÃ BENEMÉRITA SOELI DE FATIMA JELE CABRAL.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2019