Câmara Municipal de Rebouças

PROJETO DE LEI 001 2024 Revisão geral anual dos servidores Poder Legislativo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 25/01/2024 14h29
Súmula: Súmula: Concede revisão geral anual de remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rebouças, bem como dos subsídios dos Vereadores. Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 23/01/2024
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PROJETO DE LEI 01 2025 ERVA MATE.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2025 09h27
Súmula: Dispõe sobre a Instituição do dia 29 de Agosto como o dia Municipal da Erva-Mate no município de Rebouças. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária de 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PROJETO DE LEI 001 2025 Plano tabelas.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/03/2025 15h08
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 08/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação em Sessão Extraordinária. Projeto aprovado em 2ª Votação em Sessão Extraordinária do dia 08/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PROJETO DE LEI 01-2024 JOAO KOZAK E RICARDO NOMINA RUA.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/09/2024 14h02
SÚMULA: Denomina “José Carlos Jorge Stadler”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 27/08/2024. Projeto aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária do dia 03/09/2024. Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Ordinária do dia 10/09/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PROJETO DE LEI 001/2019: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ANTONIO PADILHA / 2019
PROJETO DE LEI 002 2018 altera a lei 1891 2015.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018
PROJETO DE LEI 002 2020 Denomina Viela Dhonathan.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2020
PROJETO DE LEI 002 2017 espaços para propaganda.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2017
PROJETO DE LEI 002 2017 - CONS. MUN. MULHER.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2017
PROJETO DE LEI 002 2017 denomina estrada JOANES MAZUR.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2017

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