Resultado da busca por lei

2027 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2018 Denomina Bairro ............pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2019 CIDADÃO HONORARIO ALIEL MACHADO.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2019 Denomina MINI ARENA VENANCIO ALVES DA MAIA - BENA MAIA.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 02 2020 DENOMINA PRAÇA.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2020 DENOMINA ESTRADA BARRO BRANCO.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 02 2022 titulo cidadão Benemerito Pastor Dirceu Correia.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação em 28/06/22. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Projeto foi aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 05/07/22. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária de 05/07/22. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR GETULIO GOMES FILHO / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 02 2025 Plano de cargos vencimentos legislativo.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 28/03/2025 15h16
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / MESA EXECUTIVA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 02 2025 Selo Empresa Amiga da Mulher.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 14/05/2025 14h46
Súmula: Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher Reboucense", no âmbito do Município de Rebouças, Estado do Paraná. Projeto em destaque na ordem do dia e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária de 13/05/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 13/05/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / VEREADORA NEIVA DE LURDES COSA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 02 JOÃO KOZAK 2024 NOMINA RUA RICARDO HIRT.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 25/09/2024 10h27
SÚMULA: Denomina “Ricardo Carlos Hirt”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências. Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 17/09/2024. Projeto aprovado em em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 24/09/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR JOÃO KOZAK / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 003 2019 denomina Estrada Benedito Pinto de Toledo.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2019