-
PL 003-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
10/02/2025 14h57
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo V da Lei nº 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária de 04/02/2025.
Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Extraordinária de 04/02/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 04 2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023.
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01.
Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei nº 2.495/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 05 2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023.
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01.
Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/02/2023 Lei 2496/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 06 2022.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 15h07
Projeto doi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 22/03. Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
-
PL 06 2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01.
Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei nº 2.497/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 07 2022.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 15h07
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 22/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
-
PL 07 2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Acrescenta ao Código de Posturas do Município de Rebouças, Lei 1.251 de 12 de dezembro de 2008, a proibição da queima de lixo ou resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do município de Rebouças e dá outras providências.
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 28/02. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 28/02 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Lei Nº 2.501/2023 Sancionada em 31/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 07-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h30
“Altera a Lei nº 1.776 de 03 de dezembro de 2013, para substituir em toda a lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente, e altera a composição do conselho.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária do dia 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 08 2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Município de Rebouças/PR, através da Secretaria Municipal de Educação, a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, bem como a realizar parcerias com a mesma na área de educação, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 14/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Lei nº 2.502/2023 sancionada em 31/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 08-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
28/02/2024 11h13
Súmula: “Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais – profissionais do magistério integrantes da Lei nº 1191/2008 e dá outras providências”.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
