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por Catia Kazmierczak
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20/03/2024 10h24
Súmula: “Altera o padrão de vencimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências”.
Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024 Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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08/05/2025 14h36
Súmula: “Altera a Lei nº 2477, de 21 de novembro de 2022, para substituir, em toda a lei, a expressão “Departamento municipal de Cultura e Turismo – AMCT” pela expressão “Secretaria Municipal de Cultura e Turismo”, e altera a composição do conselho.”
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 15/04/2025.
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária de 22/04/2025.Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária de 22/04/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 06/05/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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12/07/2023 15h02
Súmula: Altera disposições da Lei Municipal 2016/2017, acerca do cargo de ouvidor municipal, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/04. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/04 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 10/05/2023 - LEI N.º 2.510/2023.
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20/03/2024 10h34
Súmula: “Altera o padrão de vencimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de Contador, e dá outras providências”.
Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024 Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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08/05/2025 14h34
Súmula: “Altera a Lei nº 677, de 10 de junho de 1997, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Rodoviário de Trânsito e Tráfego de Rebouças e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 15/04/2025. Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária de 22/04/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 06/05/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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12/07/2023 15h02
Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS-PR. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 22/05/2023 - LEI N. 2.516/2023.
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03/04/2024 15h05
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo II da lei nº 1.192/2008, quanto ao número de vagas para o cargo efetivo de Fisioterapeuta I, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 19/03/2024.
Projeto aprovado em 1º votação na Sessão Extraordinária do dia 26/03/2024
Projeto aprovado em 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 02/04/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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12/07/2023 15h02
Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS-PR.
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 22/05/2023 - LEI N. 2.517/2023
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12/07/2023 15h02
Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS-PR. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 22/05/2023 - LEI N. 2.518/2023.
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PL 020 - 2025 Executivo Municipal.pdf
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03/07/2025 15h55
Súmula: “Revoga a Lei 1426/2010 que denominou a “Rua Jorge Bitar” e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 24/06/2024.Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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