Câmara Municipal de Rebouças

PL 02 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com o SESI, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 - Lei n.º 2.493/2023
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PL 02-2026 EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 04/02/2026 16h47
Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2606/25 que dispõe sobre os cargos em comissão e dos agentes politicos do Poder Executivo Municipal. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 03/02/2026.
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PL 03 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ceder pedras descartáveis de cascalheiras do Município, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei n.º 2.494/2023
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PL 03-2024 do Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 25/01/2024 14h26
Súmula: Altera o Anexo I da Lei 1.198/2008 e dá outras providências. Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 23/01/2024
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PL 003-2025 Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/02/2025 14h57
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo V da Lei nº 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária de 04/02/2025. Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Extraordinária de 04/02/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 04 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei nº 2.495/2023
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PL 05 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/02/2023 Lei 2496/2023
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PL 06 2022.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto doi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 22/03. Encaminhado ao Executivo para Sanção
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PL 06 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei nº 2.497/2023
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PL 07 2022.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 22/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção
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