Câmara Municipal de Rebouças

PROJETO DE LEI 02 2025 Plano de cargos vencimentos legislativo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/03/2025 15h16
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / MESA EXECUTIVA
Acordão TCE PC 2014: por Catia Kazmierczak — última modificação 02/12/2025 17h02
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / PROCESSO APROVAÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2014
20ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 28-06.pdf: por adm — última modificação 30/06/2022 14h26
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 03-10.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 04/10/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 26-09.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 27/09/2023 13h12
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COM JUSTICA E REDACAO 03-10.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 04/10/2023 14h04
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COM JUSTICA E REDACAO 26-09.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 27/09/2023 13h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PL 039 2025 EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 10h45
Súmula: “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto em destaque na Ordem do dia, aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025 Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
GERAL 19.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 25 06 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/12/2024 16h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 29-08.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 31/08/2023 10h12
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