Câmara Municipal de Rebouças

1.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 10 08.pdf: por adm — última modificação 11/08/2021 14h04
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PL 31 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/10/2024 10h19
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Revogar as Leis 1047 e 1048/2005, e dá outras providências. Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024. Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
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PL 020 - 2025 Executivo Municipal.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/07/2025 15h55
Súmula: “Revoga a Lei 1426/2010 que denominou a “Rua Jorge Bitar” e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 24/06/2024.Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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14ª RO 11-11.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/11/2025 16h02
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PL 03-2024 do Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 25/01/2024 14h26
Súmula: Altera o Anexo I da Lei 1.198/2008 e dá outras providências. Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 23/01/2024
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2ª RE 08-01.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/02/2025 15h58
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5 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA 28-02-2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 15h34
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PL 35 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 30/10/2024 14h29
Súmula: : “Altera a lei nº 2436/2022 para incluir a aquisição de terrenos ou imóveis no rol objetos financiáveis pelo FINISA, e dá outras providências”. Projeto encaminhado as Comissões Permanentes em 15/10/2024. Projeto aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 22/10/2024. Projeto aprovado em 2.ª votação na Reunião Ordinária do dia 29/10/2024.
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PL 38 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/09/2023 10h27
Súmula: “Dispõe sobre a doação de bens do patrimônio público do município de Rebouças-PR”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 01/08/2023. Aprovado em 1. votação. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24 de agosto de 2023 LEI N.º 2.538/2023.
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18ª REUNIAO ORDINARIA 2º PERIODO 13 12.pdf: por adm — última modificação 13/01/2023 11h07
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