Resultado da busca por lei

2027 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER 05 2025 PL 024-2025- PPA EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 20/08/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pareceres / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
Arquivo PDF document PARECER 006 2022 PL 048 DO EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 07/12/2022 11h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 006 2023 PL 006 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 17/01/2023 17h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 006 2023 PL 006 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 17/01/2023 17h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 06 2023 PL 34 Executivo Municipal.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 16/08/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 06 2023 PL03 da Mesa Executiva.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 16/11/2023 15h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 006 2024 PL 006 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 08/02/2024 11h08
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 06 2025 PL 002- 2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 26/03/2025 16h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PARECER 06 2025 PL 03-25 Mesa Executiva.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 04/07/2025 09h20
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pareceres / Comissão de Finanças e Orçamento
Arquivo PDF document PARECER 06 2025 PL 025-2025- LDO EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 20/08/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pareceres / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte