Resultado da busca por lei

2071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇÃO N.º 001 2018.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
Arquivo PDF document INDICACAO_ 01 2022_PLACAS.pdf
por adm última modificação 23/03/2022 16h38
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Vereador Marcio Roberto de Souza (TIU CHICO). / 2022
Índice de Transparência
por Interlegis publicado 11/08/2022 última modificação 22/05/2025 14h42
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document INEXIGIBILIDADE SISTEMA EDITAL E CONTRATO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 19/02/2026 16h19
Localizado em Transparência / / EDITAIS / Editais 2026
Arquivo PDF document Inexigibilidade 01-2026 Rádio
por Catia Kazmierczak última modificação 19/02/2026 16h17
Localizado em Transparência / / EDITAIS / Editais 2026
Arquivo Microsoft Word Document Inspeção 03 2025 Licitações janeiro a abril de 2025.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 24/06/2025 14h02
Localizado em Transparência / / Relatórios Controle Interno 2025 / 1º Quadrimestre
Arquivo Microsoft Word Document Inspeção 04 2025 Licitações MAIO A AGOSTO de 2025.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 09/09/2025 15h52
Localizado em Transparência / / Relatórios Controle Interno 2025 / 2º Quadrimestre
Legislativo de Rebouças aprova três projetos em reuniões extraordinárias na noite de 02 de abril de 2024
por adm publicado 03/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias do Legislativo
Arquivo LEI 2471/2022
por adm última modificação 08/02/2023 12h01
O Selo Empresa Amiga da Mulher Reboucense, instituído pela Lei Municipal nº 2.471 de 21 de novembro de 2022, trata-se de distinção a ser concedida anualmente às empresas que, comprovadamente, contribuam com ações em defesa dos direitos das mulheres e de combate à violência contra a mulher. As inscrições poderão ser realizadas no período de 03 de fevereiro de 2023 até as 17h00min do dia 28 de fevereiro de 2023, por meio da apresentação dos documentos descritos no Edital 001/2023, presencialmente na Câmara Municipal ou envio eletrônico para o e-mail procuradoriadamulher.camreb@reboucas.pr.leg.br.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Rebouças Paraná
por adm última modificação 10/03/2020 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal