Câmara Municipal de Rebouças

INDICACAO_ 01 2022_PLACAS.pdf: por adm — última modificação 23/03/2022 16h38
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Vereador Marcio Roberto de Souza (TIU CHICO). / 2022
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 11/08/2022 — última modificação 22/05/2025 14h42
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Inspeção 03 2025 Licitações janeiro a abril de 2025.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 24/06/2025 14h02
Localizado em Transparência / … / Relatórios Controle Interno 2025 / 1º Quadrimestre
Inspeção 04 2025 Licitações MAIO A AGOSTO de 2025.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 09/09/2025 15h52
Localizado em Transparência / … / Relatórios Controle Interno 2025 / 2º Quadrimestre
Legislativo de Rebouças aprova três projetos em reuniões extraordinárias na noite de 02 de abril de 2024: por adm — publicado 03/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias do Legislativo
LEI 2471/2022: por adm — última modificação 08/02/2023 12h01
O Selo Empresa Amiga da Mulher Reboucense, instituído pela Lei Municipal nº 2.471 de 21 de novembro de 2022, trata-se de distinção a ser concedida anualmente às empresas que, comprovadamente, contribuam com ações em defesa dos direitos das mulheres e de combate à violência contra a mulher. As inscrições poderão ser realizadas no período de 03 de fevereiro de 2023 até as 17h00min do dia 28 de fevereiro de 2023, por meio da apresentação dos documentos descritos no Edital 001/2023, presencialmente na Câmara Municipal ou envio eletrônico para o e-mail procuradoriadamulher.camreb@reboucas.pr.leg.br.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher
Lei Orgânica do Município de Rebouças Paraná: por adm — última modificação 10/03/2020 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 11h06
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência
Mesa Diretora quer reuniu também secretários municipais na primeira reunião ordinária de 2023: por adm — publicado 02/01/2023

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