Resultado da busca por lei

1999 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2018 altera a lei 1891 2015.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018
Arquivo PDF document PROJ EMENDA MODIFICATIVA 001 2019 - ALESSANDRO - PROJ LEI 003.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2019
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 9.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 12 04 2022.doc
por adm — última modificação 03/12/2024 14h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2022 / 1.º Período Legislativo 2022
Arquivo Microsoft Word Document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 08-10.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 10/10/2024 14h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 008 2018 Denomina Rua ............pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2018
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 01-2025 Corpus Cristhi.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 04/09/2025 13h39
Súmula: Institui o feriado municipal de Corpus Christi no Município de Rebouças, Estado do Paraná. Encaminhado as comissões permanentes em 24/06/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 006 2018 Confirma juridicamente ............pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 003 2017 Denomina Rua JORGE BARQUET AYUB.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2017 denomina estrada JOANES MAZUR.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2017
Arquivo PDF document PARECER 012 2024 PL 010 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 06/03/2024 14h27
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 200