Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
OUVIDORIA
RADAR
LEIS MUNICIPAIS
->FALE CONOSCO<-
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2049
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
19ª RO 01-07.pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
03/07/2025 15h36
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
1º Período Legislativo
Portaria 016_contratação direta e dispensa física.pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
01/03/2024 09h41
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2024
COM JUSTICA E REDACAO 30-09.doc
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
01/10/2025 13h02
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Pauta
/
Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI 004 2019 CIDADÃ BENEMERITA MARIA DE LOURDES AFONSO DA CRUZ CARDOSO.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h45
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR
/
2019
7 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA 25-04-2023.pdf
por
adm
—
última modificação
27/04/2023 14h02
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Extraordinárias
/
1.º Período Legislativo
9ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 12-04.pdf
por
adm
—
última modificação
13/04/2022 15h31
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
1.º Período Legislativo
ATA 14.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 22 05 2018.pdf
por
adm
—
última modificação
13/03/2020 13h54
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
1.º Período Legislativo
ANTEPROJETO DE LEI 001 2018 INICIAÇÃO ESPORTIVA.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h45
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR
/
2018
PL 07 2023.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Acrescenta ao Código de Posturas do Município de Rebouças, Lei 1.251 de 12 de dezembro de 2008, a proibição da queima de lixo ou resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do município de Rebouças e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 28/02. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 28/02 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Lei Nº 2.501/2023 Sancionada em 31/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
5ª RE 02-04.pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
08/04/2024 10h02
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Extraordinárias
/
1.° Período Legislativo
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
56
57
58
[
59
]
60
61
62
...
205