Câmara Municipal de Rebouças

4.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 16_03.pdf: por adm — última modificação 19/03/2021 09h56
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.° Período Legislativo
COM EDUCAÇÃO, SAÚDE 02-04.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2024 15h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E ESPORTE
GERAL 10.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 19 04 2022.doc: por adm — última modificação 03/12/2024 14h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2022 / 1.º Período Legislativo 2022
Sugestões de Propostas Legislativas: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023
Qualquer pessoa pode sugerir uma nova lei para o Município de Rebouças. Também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor. O objetivo é encorajar a população a participar mais diretamente do processo legislativo. As ideias protocoladas são levadas ao conhecimento das vereadoras e dos vereadores. Caso algum dos parlamentares, ou comissão permanente da Câmara, entenda que a ideia é viável, a sugestão pode ser transformada em um projeto de lei.
Localizado em Transparência
PL 39 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/09/2023 13h43
Súmula: “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, revoga na íntegra a Lei nº 778/99, e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 15/08/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em em 24 de agosto de 2023 - Lei 2.5392023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
COM JUSTICA E REDACAO 04-02.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/02/2025 12h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
ATA 6.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 11 06 2019.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h52
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Periodo Legislativo
ATA 3.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 18 09 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
ANTEPROJETO PROJETO DE LEI 003 2018 Programa Proteção de Nascentes.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018

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