Resultado da busca por lei

2027 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document 9 REUNIÃO EXTRAORDINARIA.docx
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/03/2025 14h11
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1º Período Legislativo
Arquivo PDF document ATA 6.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 11 06 2019.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 14h52
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Periodo Legislativo
Arquivo PDF document ATA 3.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 18 09 2018.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 14h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
Arquivo PDF document ANTEPROJETO PROJETO DE LEI 003 2018 Programa Proteção de Nascentes.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018
Arquivo PDF document ANTEPROJETO 01 2021 Betinha .pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2021
Arquivo PDF document PL 07-2024 do Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 21/02/2024 14h30
“Altera a Lei nº 1.776 de 03 de dezembro de 2013, para substituir em toda a lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente, e altera a composição do conselho. Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária do dia 06/02/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
Arquivo Microsoft Word Document COM EDUCAÇÃO, SAÚDE 04-02.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 14/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
Arquivo Microsoft Word Document COM EDUCAÇÃO, SAÚDE 08-10.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 10/10/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 25-07.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/07/2023 09h55
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Arquivo PDF document ATA DA 13.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 24 07 2018.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 203