Câmara Municipal de Rebouças

ATA 10.ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERIODO EM 22 10 2019.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h18
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 19-03.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 21/03/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 19-03.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/03/2024 14h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
ATA DA 11.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 29 06 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
ATA 20.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 03 07 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
PL 33 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: Restabelece, artigo e parágrafos da Lei Municipal nº 1991/2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga integralmente a Lei nº 2095/2017 e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023 Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023. Nº 2.532/2023.
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PL24 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Altera a ementa e a Lei Municipal nº 1393 de 11 de 03 de dezembro 2009, que instituiu O Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei nº 2.519/2023
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Resumo da 7ª Reunião Ordinária, do 2º Período Legislativo de 2022, em 13 de setembro: por adm — publicado 15/09/2022
5ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 22-12.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/01/2026 17h42
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PL 13 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/03/2024 10h23
Súmula: “Autoriza a concessão de abono pecuniário temporário aos servidores municipais ocupantes do cargo de Assistente Operacional da área da educação e do cargo de Secretários Escolares da área da educação, e dá outras providências”. Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024 Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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