Resultado da busca por lei

2027 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 4ª RO 1.º PERIODO 25-02.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 28/02/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 1. Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 16.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 31 05 2022.doc
por adm última modificação 03/12/2024 14h49
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2022 / 1.º Período Legislativo 2022
Arquivo PDF document PL 13 2024.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 20/03/2024 10h23
Súmula: “Autoriza a concessão de abono pecuniário temporário aos servidores municipais ocupantes do cargo de Assistente Operacional da área da educação e do cargo de Secretários Escolares da área da educação, e dá outras providências”. Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024 Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
Arquivo Microsoft Word Document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 19-03.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 21/03/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 19-03.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 20/03/2024 14h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
Arquivo PDF document ATA DA 11.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 29 06 2018.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária, do 2º Período Legislativo de 2022, em 13 de setembro
por adm publicado 15/09/2022
Arquivo PDF document ATA 10.ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERIODO EM 22 10 2019.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 14h18
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
Arquivo PDF document ATA 20.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 03 07 2018.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2018 Denomina Rua ............pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2018