Câmara Municipal de Rebouças

1ª EXTRAORDINARIA 09-09.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/09/2025 15h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2º PERÍODO LEGISLATIVO
PROJETO 001 2017 denomina estrada JOSE CAMARGO DOS SANTOS.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR GETULIO GOMES FILHO / 2017
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 04-11.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 14/11/2025 15h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Finanças e Orçamento
GERAL 5.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 15 03 2022.doc: por adm — última modificação 03/12/2024 14h47
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2022 / 1.º Período Legislativo 2022
2.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 17 08.pdf: por adm — última modificação 18/08/2021 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
PROJETO DE LEI 001 2022 TITULO CIDADÃO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado as Comissões Permanentes. O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi colocado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 16/08/2022. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária 16/08/2022 e Encaminhado ao Executivo para sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO / 2022
13ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 10-05.pdf: por adm — última modificação 12/05/2022 16h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
COM JUSTICA E REDACAO 14-03.pdf: por adm — última modificação 15/03/2023 13h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
PL 33 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: Restabelece, artigo e parágrafos da Lei Municipal nº 1991/2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga integralmente a Lei nº 2095/2017 e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023 Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023. Nº 2.532/2023.
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PL24 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Altera a ementa e a Lei Municipal nº 1393 de 11 de 03 de dezembro 2009, que instituiu O Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei nº 2.519/2023
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