Câmara Municipal de Rebouças

PL 01 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Projeto de Lei n.01/2023 - Súmula: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/02/2023 LEI Nº 2.492/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
IND18 2025 - Executivo - COPARP.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 07/08/2025 14h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2025 / Vereador Aguinaldo Hurbik
PROJETO DE LEI 003 2019 DA MESA diarias.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2019
12 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA 04-07-2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/07/2023 13h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
ANTEPROJETO DE LEI 01 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 15/05/2024 14h58
Súmula: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS" Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 07/05/2024 Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2024.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR GETULIO GOMES FILHO / 2024
COM JUSTICA E REDACAO 19-03.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/03/2024 14h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
PARECER 099 2022 a emenda 001 do vereador getulio ao PL 048EXECUTIVO.pdf: por adm — última modificação 21/12/2022 11h13
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
PROJETO DE LEI 002 2017 espaços para propaganda.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2017
Decreto 001 2026: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/01/2026 16h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2026
3ª REUNIAO ORDINARIA 2º PERIODO 16 08.pdf: por adm — última modificação 31/08/2022 14h42
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