Câmara Municipal de Rebouças

3ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 25-11.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 27/11/2025 10h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2. Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
PARECER 0362023 PL 025 EXECUTIVO.pdf: por adm — última modificação 24/05/2023 13h52
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 11h06
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
1 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 22-01.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 25/01/2024 14h35
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COM JUSTICA E REDACAO 08-10.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/10/2024 14h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 06-12.pdf: por adm — última modificação 07/12/2022 11h27
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022 / ATAS
PROJETO DE LEI 06 2025 Aumento salário assessor.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/09/2025 10h03
Ementa: “Altera a Lei nº 2.610, de 15 de janeiro de 2025, para dispor sobre o padrão de vencimentos do Cargo de Assessor Comunitário e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 02/09/2025. Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 09/09/2025.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / MESA EXECUTIVA
PROJETO DE LEI 005 2018 DA MESA EXECUTIVA Reajuste salarial Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
PROJETO DE LEI 002 2019 DA MESA EXECUTIVA Reposição salarial Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2019

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