Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
OUVIDORIA
RADAR
LEIS MUNICIPAIS
->FALE CONOSCO<-
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2049
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PARECER complementar 040 2024 PL 33 Executivo
por
adm
—
última modificação
03/12/2024 17h22
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECERES
5 REUNIÃO EXTRAORDINARIA.doc
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
22/01/2025 16h35
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
1. Período Legislativo
/
Reuniões Extraordinárias
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA 01 2025 PL 021 2025.doc
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
10/09/2025 13h19
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
2025
/
Vereador Aguinaldo
PROJETO DE LEI 001 2023 Denomina Rua.pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
02/08/2023 15h25
Súmula: Denomina “Alice Rupel Domingues”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023. Aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023. Aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 01/08/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI
/
2023
IND 12 2025 Anteprojeto de Lei médicos.pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/05/2025 13h03
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
2025
/
Vereador Alessandro Mazur
6ª REO 13 12.pdf
por
adm
—
última modificação
15/12/2022 17h00
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Extraordinárias
/
2.º Período Legislativo
PL 16 2024.pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h34
Súmula: “Altera o padrão de vencimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de Contador, e dá outras providências”. Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024 Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
PL 15 2024.pdf
por
Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h24
Súmula: “Altera o padrão de vencimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências”. Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024 Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
Edital 004/2019
por
adm
—
última modificação
11/03/2020 15h25
EDITAL N.º 004/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO/AUDIÊNCIA PÚBLICA
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Editais
/
EDITAIS 2019
Edital 002/2019
por
adm
—
última modificação
11/03/2020 15h22
EDITAL N.º 002/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO/AUDIÊNCIA PÚBLICA
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Editais
/
EDITAIS 2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
43
44
45
[
46
]
47
48
49
...
205