Resultado da busca por lei

2049 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER 64-2025 PL 041-25 - EXECUTIVO MUNICIPAL IPTU.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 18/12/2025 11h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 005 2018 Denomina Rua ............pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018
Arquivo PDF document REQ_021_Ricardo 2019.pdf
por adm última modificação 16/03/2020 16h03
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Vereador Ricardo Carlos Hirt Junior / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 01-2024 JOAO KOZAK E RICARDO NOMINA RUA.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 12/09/2024 14h02
SÚMULA: Denomina “José Carlos Jorge Stadler”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 27/08/2024. Projeto aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária do dia 03/09/2024. Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Ordinária do dia 10/09/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR JOÃO KOZAK / 2024
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 3ª RO 1.º PERIODO 18-02.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 28/02/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 1. Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 09-04.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 10/04/2024 14h39
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Câmara aprova reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público
por adm publicado 29/11/2021
Arquivo Microsoft Word Document PROCESSO DISPENSA 019 2025 MANUTENCAO AR CONDICIONADO.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 21/10/2025 12h10
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Dispensa de Licitação n°019/2025
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 04-07.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 05/07/2023 10h39
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Arquivo PDF document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 27-02.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 28/02/2024 11h19
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS