Resultado da busca por lei

2085 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2 REUNIAO EXTRAORDINARIA 17-01-2023.pdf
por adm última modificação 23/01/2023 15h37
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document ATA 2.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 21 01 2019.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 14h52
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 1.º Periodo Legislativo
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 isencao IPTU.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h24
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento o Anteprojeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/02. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 22/02 . encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2022
Arquivo PDF document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 08-10.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 10/10/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
Arquivo PDF document ATA 23.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 24 07 2018.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 13h55
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001 2019 Denomina Rua ...........pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2019
Arquivo PDF document 11 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA 29-06-2023.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 11/07/2023 13h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo Decreto 001/2019
por adm última modificação 11/03/2020 09h42
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, para o exercício de 2019
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Decretos Legislativos / DECRETOS 2019
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 CONSTRUÇÃO DE CASAS.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2017
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI N. º 003/2018
por adm última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018