Câmara Municipal de Rebouças

GERAL 4.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 05 03 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/12/2024 16h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
PL 01 2022 Proibição contratação maria da penha e feminicidio.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 05/07/22 e aprovado em 2.ª votação em sessão Extraordinária de 05/07/22. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE / 2022
PL 25 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: REVOGA A LEI Nº1.293 DE 16 DE ABRIL DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 1.127, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA DENGUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei Nº 2.520/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Decreto 003/2019: por adm — última modificação 11/03/2020 09h46
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, para o exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2019
PARECER 004 2025 PL 030-2025-EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/08/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
PROJETO DE LEI 003 2022 NOMINA RUA JUVÊNCIO FRANCO PORTELA.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado as Comissões Permanentes em 30/08/2022.O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 06/09/2022. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária 13/09/2022 e Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO / 2022
PARECER 050 2023 PL 052 EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 06/12/2023 15h03
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
PARECER 040 2022 PL 036 EXECUTIVO.pdf: por adm — última modificação 29/09/2022 14h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022 / PARECERES
PARECER 076 2023 PL 52 EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 09h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
PARECER 027 2023 PL 01 VEREADORA DANIELE.pdf: por adm — última modificação 10/05/2023 09h34
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