Câmara Municipal de Rebouças

ATA DA 7.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 20 03 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
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Portaria 017_2023_ Regulamenta lei 141292021.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/07/2023 15h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Portarias / PORTARIAS 2023
PROJETO DE LEI 004 2019 CIDADÃ BENEMÉRITA SOELI DE FATIMA JELE CABRAL.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2019
6ª REUNIÃO ORDINARIA 09 - 09.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/09/2025 15h22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2º Período Legislativo
COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS: por adm Celia Andrade — publicado 16/03/2020 — última modificação 02/02/2026 15h16
Presidente: AGUINALDO ANTONIO HURBIK Relator: JEFFERSON MATSUITI OKAMOTO Membro: MARCIA APARECIDA DE FREITAS PIANARO Essa Comissão tem como competências: Colaborar para o bom funcionamento e zelar pela imagem do Poder Legislativo, de acordo com este Regimento e a legislação pertinente; Encaminhar Projetos de Lei, Projetos de Resoluções e outras proposições relativas as matérias de sua competência; Instruir processos contra Vereadores e elaborar Projetos de Resolução que importem em sanções éticas a serem submetidas ao Plenário; Dar parecer sobre a viabilidade das proposições que tenham por objeto matéria de sua competência; Responder as consultas da Mesa, Comissões e Vereadores sobre matéria de sua competência; Instaurar e controlar os prazos do processo disciplinar por conduta atentatória à ética e ao decoro parlamentar; Decidir recursos de sua competência; Responder às consultas sobre matérias de sua competência; Receber declarações de renda dos vereadores. (Redação dada pela Resolução nº 6/2015)
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / Comissões Permanentes / Comissões Permanentes: Membros e Competências
INDICACAO 02 2022 projeto maquinas.pdf: por adm — última modificação 14/12/2022 14h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Vereador Marcio Roberto de Souza (TIU CHICO). / 2022
3ª RO 28-02.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 15h34
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Rodapé do Portal: por CLAYTON BURGATH — última modificação 26/09/2025 14h29
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Expediente 4ª Sessão Ordinária 03-09-2024.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/09/2024 13h16
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ATA 15.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 16 06 2020.pdf: por adm — última modificação 19/06/2020 09h49
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