Câmara Municipal de Rebouças

6ª RE 15-12.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/12/2023 11h27
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
3ª RO 1º PERIODO 27-02.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/02/2024 15h06
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.° Período Legislativo
COM JUSTICA E REDACAO 04-11.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 14/11/2025 15h38
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
COM JUSTICA E REDACAO 14-01.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
ATA 7.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 27 03 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 13h54
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PL 34-2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/09/2023 12h57
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/08/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/08/2023 - Lei nº 2.538/2023
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10ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 19-04.pdf: por adm — última modificação 20/04/2022 16h09
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ATA 12.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 30 04 2019.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h15
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PL 32 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a desapropriação mediante permuta por direito futuro a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 27/06/2023 Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023 Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023. Lei Nº 2.531/2023
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PL 29 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito municipal, e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 29/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 29/06/2023 Lei n. 2528/2023
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