Câmara Municipal de Rebouças

Expediente 6ª Sessão Oordinária 19-03-2024.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 26/03/2024 16h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1° Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
PL 010-2025 Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2025 09h19
Súmula: "Altera a Lei 2.530/2023 que instituiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências". Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
1ª RO 04-02.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/02/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1º Período Legislativo
5ª RO 14-03.pdf: por adm — última modificação 05/04/2023 14h40
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PL 27 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1127/2007, quanto ao número de vagas para o emprego público de Agente da Dengue e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 18 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS-PR. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 22/05/2023 - LEI N. 2.517/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
ATA 9.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 10 04 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
PROJETO DE LEI 001 2025 Plano tabelas.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/03/2025 15h08
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 08/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação em Sessão Extraordinária. Projeto aprovado em 2ª Votação em Sessão Extraordinária do dia 08/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / MESA EXECUTIVA
Inspeção 03 2025 Licitações janeiro a abril de 2025.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 24/06/2025 14h02
Localizado em Transparência / … / Relatórios Controle Interno 2025 / 1º Quadrimestre
9ª RE 18-02.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 26/03/2025 15h04
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1º Período Legislativo

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