Câmara Municipal de Rebouças

Expediente 11ª Sessão Ordinária 25-04-2023.docx: por adm — última modificação 16/06/2023 16h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1.º Período Legislativo 2023 / Reuniões Ordinárias
4ª RO-03-03.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/03/2026 15h01
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1º Período Legislativo
PL 20 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2024 15h19
Súmula: “Revoga a Lei Municipal nº 349 de 06/04/1984 e cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”. Projeto aprovado em 1º votação na Sessão Extraordinária do dia 02/04/2024 Projeto aprovado em 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 02/04/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
11ª RO 22-04.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 09/05/2025 13h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1º Período Legislativo
5ª REUNIAO ORDINARIA 09_03.pdf: por adm — última modificação 11/03/2021 10h19
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Periodo Legislativo
PROJETO DE LEI 01 2022 DENOMINA RUA JOAO MIKOS.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação em 28/06/22. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Projeto foi aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 05/07/22. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária de 05/07/22. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR GETULIO GOMES FILHO / 2022
PL 21 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA LUCIA UKRAINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei ° 2.522/2023.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PL 20 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA JOAQUIM SCORSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023. Lei n.° 2.521/2023.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
5ª RE 14-01.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/02/2025 15h58
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1º Período Legislativo
5ª REUNIAO ORDINARIA 2º PERIODO 30 08.pdf: por adm — última modificação 31/08/2022 14h42
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