Câmara Municipal de Rebouças

PL 10 2024.pdf Executivo: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/03/2024 09h53
Súmula: “Altera a Lei n. 2533/2023” Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 27/02/2024. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 05/03/2024 Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
1ª RE 09-09.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 17/09/2025 14h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2º Período Legislativo
ATA 8.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 03 04 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
PROJETO DE LEI 002 2017 - CONS. MUN. MULHER.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2017
3ª RO 18-02.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 14/03/2025 13h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1º Período Legislativo
PL 20 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2024 15h19
Súmula: “Revoga a Lei Municipal nº 349 de 06/04/1984 e cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”. Projeto aprovado em 1º votação na Sessão Extraordinária do dia 02/04/2024 Projeto aprovado em 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 02/04/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção
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Expediente 11ª Sessão Ordinária 25-04-2023.docx: por adm — última modificação 16/06/2023 16h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1.º Período Legislativo 2023 / Reuniões Ordinárias
PL 21 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA LUCIA UKRAINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei ° 2.522/2023.
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PL 20 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA JOAQUIM SCORSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023. Lei n.° 2.521/2023.
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5ª REUNIAO ORDINARIA 09_03.pdf: por adm — última modificação 11/03/2021 10h19
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Periodo Legislativo

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